PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA

por sab — publicado 24/03/2015 14h37, última modificação 24/03/2015 14h37

Matéria em tramitação na 7º Sessão Ordinária em 23 de março de 2015 18:00 horas.

Pauta da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João- PR.

Mensagem nº 011/2015 ao Projeto de Lei nº 012 e 015/2015 do Executivo que, 012/2015 - trata de abertura de crédito especial através do superávit de 2014 nas fontes da Ação Social e do Convênio com o SEAB para distribuição de Cascalho. 013/2015- trata da abertura de Crédito para melhorias e adaptações no CRAS e o Fundo Municipal de Assistência Social, através do cancelamento de dotações; os projetos foram baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e assistência Social para os devidos pareceres.

Mensagem nº 012/2015 ao projeto de Lei nº 014/2015 do Executivo que trata da inserção de indexador para correção das gratificações de magistério previstas na Lei nº 1.539/2014 e no seu Anexo III; projeto baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres.

Mensagem nº 013/2015 ao Projeto de lei nº 015/2015, que trata de abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2015, saldo da contrapartida do Convênio de Ampliação do Complexo Esportivo Municipal; projeto baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.

Indicação nº 015/2015 da Vereadora Taciane Aparecida Mangoni,que indica ao Prefeito Municipal que seja instalado em nosso Município Sistema de Segurança equipado com Câmara, a Indicação foi baixada para votação na Ordem do dia da próxima Sessão.

Indicação nº 016/2015 do Vereador Marcelo Tonial que indica ao Prefeito Municipal que seja feito a manutenção com Moto Niveladora e Rolo Compactador na estrada que liga a Comunidade de Flor da Serra com a Sede das Fazendas Iope e Formigueri; a indicação foi baixada para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.

Na Ordem do Dia foram votados os seguintes Projetos e Indicação: Projeto de Lei nº 008 e 009/2015 do Executivo, discutidos e aprovados por unanimidade de votos em 2º e última votação; Indicação do Vereador Marcelo Tonial nº 014/2015, discutida e aprovada por unanimidade de votos em primeira e única votação.