PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta desta segunda feira dia 16 de março de 2015, Na Leitura do Expediente deram entrada as seguintes preposições:

-Mensagem nº 009/2015 ao Projeto de Lei nº 010/2015 do Executivo em regime de urgência, projeto que trata da alteração da Lei nº 1.128/2009 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposições do CEDCA e CONANDA, o projeto foi baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres.

-Mensagem nº 010/2015 ao Projeto de Lei nº 011/2015 do Executivo, projeto que trata da criação da função de chefe da Sala do Empreendedor na Lei nº 1.486, de 10 de maio de 2013, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.

-Indicação nº 014/2015 do Vereador Marcelo Tonial, que indica ao Prefeito Municipal que seja feito a limpeza das sarjetas e roçada nas laterais do calçamento que liga o Distrito de Vila  Paraíso ao de Nova Lourdes, a mesma foi baixada para votação na ordem do dia da próxima sessão.

-Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 011 e 012/2015- todos favoráveis, discutidos e aprovados por unanimidades de votos.

-Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos nº 010/2015- favorável, discutido a aprovado por unanimidade de voto.

-Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 001/2015- favorável, discutido e aprovado por unanimidade de votos.

-Balancetes financeiros referentes ao 3ª quadrimestre de 2014, baixado para comissão de Finanças e Orçamentos para os devidos Pareceres.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 077/2014 do Executivo, que "Institui a gratificação de controlador interno e dá outras providências", discutido e aprovado em segunda e ultima votação.

Projeto de Lei nº 004/2014 do Executivo, que "Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro geral e do magistério do poder Executivo Municipal e dá outras providências", discutido e aprovado em segunda e ultima votação.

Projeto de Lei nº 006/2014 do Executivo, que "Autoriza o executivo Municipal a efetuar crédito adicional Especial no Orçamento de 2015 no valor de R$ 233.900,00", discutido e aprovado em segunda e ultima votação.

Projeto de Lei nº 007/2014 do Executivo, que "Autoriza o executivo Municipal a efetuar crédito adicional Especial no Orçamento de 2015 no valor de R$ 14.292,00", discutido e aprovado em segunda e ultima votação.

Projeto de Lei nº 008/2015 do Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério", discutido e aprovado em primeira votação.

Projeto de Lei nº 009/2015 do Executivo, que "Unifica e reorganiza as localidades 01 e 02 dos serviços de agente Comunitário de saúde", discutido e aprovado em primeira votação.

Indicação nº 013/2015 do Legislativo do Vereador Nelson Canan, que " O Executivo através da AMSOP solicite a operadora de celulares Vivo que realize alguma providência em relação ao mau funcionamento dos serviços prestados em nosso Município e Região