Audiência Pública
Audiência pública referente: -Elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o
ano de 2025; -Audiência 2º Quadrimestre de 2024 – LRF/Saúde.
A comissão de Finanças e orçamento juntamente como O Prefeito Municipal de São João, visando dar cumprimento à LC
101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do incentivo à população para participação por meio de Audiências Públicas, durante a elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA e da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, na comissão referida no parágrafo 1º do art.166 da CF, convidam a população para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14hs, na Câmara de Vereadores, para:
1) elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2025;
2) Audiência 2º Quadrimestre de 2024 – LRF;
3) Audiência 2º Quadrimestre de 2024 – Saúde.